Em São Paulo, a CETESB atua no licenciamento e no controle da poluição, enquanto municípios aptos podem conduzir processos de impacto local. A competência precisa ser confirmada antes do protocolo.
A preparação deve cobrir localização, processo, capacidade, emissões, efluentes, resíduos e outros atos que possam ser necessários, sem confundir licença ambiental com alvarás e demais autorizações.
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