Captou água de poço ou rio? Entenda quando a Outorga de Uso da Água é obrigatória, documentos exigidos, prazos por estado e penalidades.
Categoria: Recursos Hídricos. Publicado em 2026-05-13. Leitura de aproximadamente 8 minutos.
Artigo do blog do Lolium Ecosearch, o consultor ambiental digital que informa quais licenças e autorizações a sua atividade econômica exige, por CNAE, município e estado.