Quem é obrigado a ter ETE, padrões de lançamento da Resolução CONAMA 430/2011, outorga, automonitoramento e penalidades. Guia prático para indústrias, postos, hospitais, lavanderias e agroindústrias.
Categoria: Efluentes e Recursos Hídricos. Publicado em 2026-06-25. Leitura de aproximadamente 10 minutos.
Artigo do blog do Lolium Ecosearch, o consultor ambiental digital que informa quais licenças e autorizações a sua atividade econômica exige, por CNAE, município e estado.