No Rio Grande do Sul, o enquadramento do licenciamento considera atividade, porte, potencial poluidor, localização e alcance dos impactos. A competência pode ser da FEPAM ou de município habilitado.
Antes do protocolo, reúna dados sobre processo produtivo, equipamentos, água, efluentes, emissões, resíduos e intervenções previstas. A Licença de Operação também exige acompanhamento de validade e condicionantes.
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